Que não volte a acontecer

O impeachment (ou ao menos a admissibilidade dele) agora é questão de tempo. Esse aí já foi. E você pode ser a favor ou contra - não é a ideia deste texto discutir isso, mas sim algo que podemos ajustar para, em uma próxima oportunidade, nos sairmos um pouco melhor.



Se você é a favor da queda de Dilma, imagine que esta situação se repita quase igualzinha daqui a uns anos: um governo que você detesta é acusado de fraude fiscal, em meio a uma enorme crise econômica, e não tem mais nenhuma sustentação no Congresso. A sua sensação é de que o país não tem como andar enquanto o presidente seguir lá. E você acha que há justificativas concretas para tirá-lo do cargo.

A diferença em relação ao cenário atual: desta vez, o vice não é de outro partido. É companheiro de legenda do presidente atual, e a ele permanece fiel.

Pergunta: o impeachment, que simplesmente colocaria o vice no lugar do presidente, lhe pareceria uma boa opção pra resolver o problema?

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Faça um esforço para abstrair os nomes atuais e pensar no princípio da coisa: é uma distorção óbvia um vice trabalhar pela destituição do presidente para assumir o seu lugar. E mesmo que não faça isso, a ideia dele herdar a posição em caso de impeachment deveria soar estranha pra todo mundo: quem votou no cara para aquele cargo acreditava que era apenas para, em condições normais, sentar na cadeira presidencial eventualmente, e não para governar em definitivo; e, em princípio, trata-se de um aliado do presidente de quem queremos nos livrar (embora isso às vezes mude no meio do caminho).

No caso de Dilma e Temer, gostemos ou não, me parece que já foi. Mas evitemos que isso volte a acontecer. Não estou falando de blindar o presidente para não cair de jeito nenhum, faça o que fizer. Mas de dar uma solução melhor para o dia seguinte, quando isso acontecer.

Façamos um ajuste na lei: que, daqui pra frente, em caso de impeachment tenhamos sempre novas eleições para escolher o novo ocupante do cargo. Ninguém mais legítimo para decidir quem entra no lugar de um presidente afastado do que o povo. Ou não?

E assim ninguém pensaria mais em chegar ao poder (ao menos, dentro da regra) sem ser pelo voto, assim como ninguém poderia defender um governante contestável do afastamento com o argumento de que entraria no lugar alguém que não foi legitimado pelo voto.

Quem é do Direito, me corrija se eu estiver errado: me parece que isso poderia ser proposto via projeto de lei de iniciativa popular, correto? Quem tem a manha de colocar isso no papel?